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Nós, do Praiano Hotel, respeitamos a privacidade e os dados pessoais dos usuários, hóspedes e visitantes e estamos comprometidos em proteger as informações pessoais que são fornecidas neste Site e em todos os seus demais ambientes. Por isso, vamos demonstrar o nosso compromisso com a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira por meio deste Aviso de Privacidade.

  1. Conheça as definições do nosso Aviso de Privacidade:

Dado Pessoal: É a informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável, como por exemplo: nome, sobrenome, CPF, RG, passaporte, e-mail, data de nascimento, telefone e entre outros;

Dado Pessoal Sensível: É o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Usuário: É a pessoa física, visitante ou hóspede, seja brasileiro ou estrangeiro, que utiliza os nossos serviços informados neste Site;

Titular de Dados: É a pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Controlador: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Encarregado de Dados: É a pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Operador: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;

Tratamento de Dados: É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Uso Compartilhado de Dados: Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

Cookies: São os arquivos instalados pelo Site no seu dispositivo que permitem a coleta de algumas informações para o atendimento de diversas finalidades;

Site: É o sítio eletrônico, ou melhor, é a página do Praiano Hotel na Rede Mundial de Computadores;

Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil: É conhecida como LGPD e dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;

  1. Conheça o Controlador de Dados:

Nós, Praiano Hotel, CNPJ nº 29.168.423/0001-05, localizado à Avenida Beira Mar, nº 2800, Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60165-121, Brasil. Contato: (85) 3535-3540 e e-mail: reservas@praianohotel.com.br, somos considerados Controlador de Dados, pois tomamos as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais dos Usuários de quaisquer dos serviços do Hotel.

  1. Saiba como os dados pessoais são coletados ou fornecidos.

Nós, podemos coletar as suas informações quando você utiliza o nosso Site para fazer uma reserva, enviar um e-mail ou realizar outra forma de contato por meio deste Site.

Esclarecemos que algumas informações, como preferências de quarto, serviço e feedback, podem ser coletadas para fins de proporcionar um melhor atendimento durante o período da hospedagem.

Por fim, podemos coletar informações de forma indireta por meio do uso de cookies. Por isso, confira o “Tópico 6. Cookies”.

  1. Entenda quais dados pessoais são tratados, a finalidade do tratamento e base legal.

Todos os dados que são coletados ou fornecidos pelos Usuários são tratados e protegidos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, sendo utilizados para atender as seguintes finalidades específicas e informadas neste Aviso de Privacidade.

Dados Pessoais

Finalidade

Base legal

Dados de Reserva online

São coletados e fornecidos os dados pessoais para fins de realização da reserva online de hospedagem no Praiano Hotel, são dados pessoais: e-mail; nome; último nome; país; telefone/celular; CPF; Passaporte.

Obrigação legal e Contrato (art. 7º, II e V da LGPD).

Dados financeiros

São coletadas e fornecidos os dados pessoais para fins de pagamento da reserva realizada por meio do Site: nome para emissão da nota fiscal; e-mail para emissão da nota fiscal; país; telefone/celular; CPF; Estado; Cidade; Endereço; CEP e, por fim, os dados de pagamento (cartão de crédito/pix).

Obrigação legal e Contrato (art. 7º, II e V da LGPD).

Dados de Crianças e Adolescentes

São coletados e fornecidos os dados pessoais para fins de realização da reserva online de hospedagem no Praiano Hotel, são dados pessoais: e-mail; nome; último nome; país; telefone/celular; CPF; Passaporte. Além disso, temos um termo de autorização de hospedagem de crianças para o responsável legal.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes será realizado em seu melhor interesse e com base no art. 14 da LGPD, sendo solicitado uma autorização de um dos pais ou do responsável legal.

Dados de contato

Envio de promoções e solicitações de feedbacks poderão ser realizadas por meio do e-mail fornecido, para fins de promoção das atividades e serviços do Hotel.

Consentimento (art. 7º, I da LGPD).

Informamos ainda que promoções e solicitações de feedbacks poderão ser realizadas por meio do e-mail fornecido, para fins de promoção das atividades e serviços do Hotel, com base legal no consentimento do Usuário. Caso você tenha interesse em deixar de receber informações sobre promoções ou outros e-mails do Praiano Hotel, basta realizar ou solicitar o opt out, pelo contato informado no “Tópico 8. Saiba quais são os direitos dos titulares e como exercê-los”.

  1. Entenda o compartilhamento de dados.

Informamos que os dados, coletados ou fornecidos, são apenas compartilhados com os nossos parceiros para fins de fazer a reserva de hospedagem e realização dos nossos serviços, assim como também explicamos que é possível o compartilhamento com alguma autoridade legal para atender uma ordem judicial ou para cumprir uma obrigação legal.

  1. Cookies.

Comunicamos que o nosso Site possui cookies, que são arquivos gerados pelo Site que armazena no seu computador as configurações escolhidas por você, permitindo uma experiência mais personalizada e conforme as suas preferências. Para um melhor esclarecimento, elaboramos a classificação dos cookies quanto à gestão de cookies, necessidade, finalidade, período de retenção:

Cookies (Gestão de Cookies)

Finalidade

Base legal

Cookies Próprios

São os cookies definidos diretamente pelo Site do Praiano Hotel, presente somente nesse

Site e não podem ser usados para rastrear atividades para outro Site.

Obrigação legal (art. 7º, II da LGPD) e Lei do Marco Civil da Internet.

Cookies de Terceiros

São cookies gerados por outro domínio e servem para auxiliar nas funcionalidades,

marketing e exibição de anúncios. Cookies do Facebook, Doubleclick e Google Analytics.

Consentimento (art. 7º, I da LGPD).

Cookies (necessidade)

Finalidade

Base legal

Cookies Necessários

São cookies essenciais para que o Site do Praiano Hotel opere as funções básicas e de forma adequada,

garantindo o funcionamento do nosso Site. Assim, sem o uso destes cookies, o usuário não conseguiria

ter acesso aos serviços e funcionalidades deste Site.

Obrigação legal (art. 7º, II da LGPD) e Lei do Marco Civil da Internet.

Cookies não necessário

São cookies que não se enquadram na definição de cookies necessários e, uma vez desabilitação não impede o funcionamento

do Site do Praiano Hotel, pois visam auxiliar as funcionalidades e o desempenho do Site.

Consentimento (art. 7º, I da LGPD).

Cookies (finalidade)

Finalidade

Base legal

Cookies de desempenho

Esses cookies possibilitam coletar informações sobre como os Usuários usam o Site do Praiano Hotel.

Consentimento (art. 7º, I da LGPD).

Cookies de funcionalidade

Os cookies de funcionalidade possibilitam lembrar das preferências do Usuário no Site do Praiano Hotel, podem ser cookies próprios ou de terceiros.

Consentimento (art. 7º, I da LGPD)

Cookies de publicidade

São utilizados para coletar informações do Usuário com a finalidade de exibir anúncios de forma personalizada e de acordo com os seus interesses e preferências

Consentimento (art. 7º, I da LGPD)

Cookies (período de retenção)

Finalidade

Base legal

Cookies de sessão

São cookies que visam coletar informações e

armazenam apenas durante o acesso e uso do Site, sendo descartados após o Usuário fechar o Site.

Consentimento (art. 7º, I da LGPD)

Cookies persistentes

São cookies persistentes que

armazenam informações por um período que poderá

chegar aproximadamente em até um ano e dois meses para atender as finalidades de desempenho, funcionalidade e marketing.

Consentimento (art. 7º, I da LGPD)

Comunicamos que o Usuário poderá por meio do seu navegador de internet ou dispositivo realizar a configuração dos cookies ou bloquear a entrada dos cookies no seu sistema. Mas, avisamos que caso você decida por não utilizar os cookies presentes neste Site, isso poderá afetar o bom funcionamento do Site e você não conseguirá usar todos os nossos recursos.

  1. Conheça as segurança de dados.

Os dados pessoais dos Usuários serão armazenados e serão tratados de forma confidencial, protegidos por medidas de segurança eficazes e suficientes para evitar o acesso não autorizado ou o uso em desconformidade com a LGPD. Dentre as medidas de segurança, técnicas e administrativas, podemos informar: controles de acesso, políticas internas, criptografia, autenticação em dois fatores, firewalls, cláusulas contratuais que versam sobre proteção de dados e outros mecanismos de proteção de dados.

Informamos que utilizamos alguns dos nossos serviços que possuem armazenamento em nuvem localizados fora do país, mas que observam os níveis de proteção de dados estabelecidos para fins de transferência internacional previsto na LGPD.

A manutenção dos dados ocorrerá apenas e até que o momento que ela consiga servir à sua finalidade, mas, uma vez atingida a finalidade, os dados poderão ser excluídos sem prévio aviso, ressalvadas hipóteses de cumprimento de exigência legal.

Além disso, informamos que esse Site não é destinado para menores de dezoito anos, em caso de navegação por menores de idade a responsabilidade será dos pais ou do responsável legal.

  1. Saiba quais são os direitos dos titulares e como exercê-los.

Nós informamos por meio do presente Aviso de Privacidade como garantimos os direitos estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil para os Usuários do Site:

Seus Direitos

Explicação

1. Confirmação e Acesso

Você pode nos solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.

2. Correção

Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

3. Anonimização, bloqueio ou eliminação

Você pode solicitar, por meio de nossos canais de atendimento indicados neste Aviso de Privacidade:

i) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais;

ii) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; ou

iii) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que devemos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.

4. Informação sobre o compartilhamento

Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais o Praiano Hotel realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais.

5. Informação sobre a possibilidade de não consentir

Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pelo Controlador de Dados. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado, mas é possível que alguns serviços não possam ser prestados.

6. Revogação do consentimento

Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços.

7. Oposição

A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança da nossa aplicação. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a interrupção.

Para você exercer esses e outros direitos previstos na LGPD, basta enviar a sua solicitação para o e-mail: lgpd@praianohotel.com.br, e nós vamos respondê-lo dentro do prazo estabelecido na LGPD, mas para isso podemos solicitar algumas informações pessoais para verificarmos a sua identificação e evitar fraudes.

  1. Encarregado de Dados.

Informamos que se você desejar obter mais esclarecimentos sobre a aplicação do nosso Aviso de Privacidade, basta entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados e fazer a sua solicitação por meio do e-mail: lgpd@praianohotel.com.br.

  1. Atualização.

Aviso de Privacidade atualizado em novembro de 2023.

Esclarecemos que o nosso Aviso de Privacidade poderá passar por determinadas atualizações para atender as melhorias realizadas e eventuais incrementos aos nossos serviços. Por isso, garantimos sempre o tempo razoável e suficiente para sua vigência, bem como pedimos aos Usuários para acompanhar nossas atualizações que serão publicadas em nosso Site.

  1. Referências.

BRASIL, Lei Geral de Proteção de Dados. LEI Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Disponível em: https:..www.planalto.gov.br.ccivil_03._ato2015-2018.2018.lei.l13709.ht .Acesso em: 28 out. 2023.

BRASIL, AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. GUIA ORIENTATIVO COOKIES E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Versão 1.0. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/guia-orientativo-cookies-e-protecao-de-dados-pessoais.pdf Acesso em: 30.out.2023